AZERBAIDJÃO (22º) - A polícia invadiu uma reunião de testemunhas de Jeová na vila de Sevinij. Nove membros foram levados para a delegacia onde foram ameaçados com penalidades administrativas, mas todos foram liberados naquele mesmo dia. “Consideramos a invasão da polícia ilegal, já que a Constituição dá o direito de cultuar, e a lei não pede registro para quem se reúne e estuda a Bíblia”, disse uma testemunha de Jeová. A comunidade continua a se reunir, mas os oficiais insistem que esse ato é ilegal.
As ameaças acontecem enquanto o pastor Hamid Shabanov espera o julgamento, enquanto o mosteiro e a igreja Ortodoxa continuam fechadas pelas autoridades, e a literatura cristã ainda é confiscada, como parte da censura religiosa do país.
Anar Alizade, que lida com as comunidades religiosas não muçulmanas, insistiu que a polícia de Gyanja agiu conforme a lei. “Não foi uma invasão. As testemunhas de Jeová violaram a lei, já que não estão registradas em Gyanja”, disse ele.
Quando questionado sobre qual lei proibia os indivíduos de se reunirem para fins religiosos em casas particulares, Alizade citou o Código Civil do Azerbaijão, insistindo que as organizações só podem funcionar na cidade onde foram registradas.
O artigo 299 do Código Civil cita três “ofensas”: evitar o registro no estado, violar as regras sobre eventos religiosos e atrair crianças para tais eventos.Todos que infringirem esse artigo, serão punidos com fianças entre 10 a 15 vezes o salário mensal.
Os oficiais normalmente referem-se às menores comunidades religiosas como traidoras do país e influenciadas por estrangeiros, alegando que trabalham como espiões americanos, uma acusação muito comum no país e região.
Enquanto isso, o pastor batista Hamid Shabanov aguarda o julgamento pata 4 de fevereiro. Shabanov, sua família e igreja negam a acusação de porte de armas, e argumentam que o caso foi aberto para puní-lo por liderar uma congregação em sua cidade natal, Aliabad, o que não agradou as autoridades (saiba mais).
Outro pastor da igreja, Zaur Balaev, foi liberto da prisão em março de 2008, por acusações também ditas falsas.
O pastor Shabanov foi preso em junho de 2008, e passou 20 semanas na prisão, mas foi transferido para prisão domiciliar em novembro do mesmo ano (leia mais). Seu julgamento teve início em julho de 2008, mas tem sido prolongado desde então. “A lei não especifica limites para a duração de um julgamento, mas vamos tomar o tempo necessário para podermos libertá-lo, apesar de ser muito difícil”, disse o advogado Aliev.
Alizade diz que a Shabanov está sendo punido por sua fé. “Não tem nada a ver com religião – está nas mãos do Ministério da Justiça”.
Tradução: Deborah Stafussi
Fonte: Forum18 News Service
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